Ainda é possível solicitar a revisão do FGTS?
Vamos esclarecer no presente artigo se ainda é possível realizar o pedido judicial de revisão do FGTS, porém, antes de adentarmos nessa...
top of page
Buscar
Admin
- 17 de ago. de 2019
- 2 min
Resolução unilateral de contrato de promessa de compra e venda de imóvel é possível Essa probabilida
Resolução unilateral de contrato de promessa de compra e venda de imóvel é possível Essa probabilidade no ordenamento jurídico brasileiro...
158 visualizações0 comentário
Admin
- 12 de jan. de 2018
- 3 min
MRV deve suspender cobrança da "taxa de atribuição de unidade" em aquisição de imóvel
A juíza de Direito Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, da 2ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, determinou que a MRV...
30 visualizações0 comentário
Admin
- 5 de ago. de 2017
- 3 min
Advogado da Telexfree explica plano de pagamento do dinheiro de divulgadores
O Tribunal de Justiça do Acre informou nesta quinta-feira, dia 06, que todos os investidores da TelexFree vão receber de volta o dinheiro...
45 visualizações0 comentário
Admin
- 25 de jul. de 2017
- 3 min
RESTITUIÇÃO VALORES TELEXFREE
A Justiça do Acre considerou a Ympactus, empresa que representa a Telexfree no Brasil, culpada de praticar pirâmide financeira. A...
120 visualizações0 comentário
Admin
- 20 de jun. de 2017
- 2 min
Consumidor só deve pagar condomínio a partir do recebimento das chaves do imóvel novo
Decisão é do TJ/SP, que garantiu também danos morais e materiais por atraso na entrega da obra. segunda-feira, 19 de junho de 2017. As...
15 visualizações0 comentário
Geraldo Fonseca Neto
- 9 de mar. de 2017
- 31 min
A não devolução imediata dos valores pagos pelo consorciado desrespeito à jurisprudência dominante d
RESUMO: Os contratos de consórcio, muito embora sejam uma forma segura e menos onerosa na obtenção de bens móveis e imóveis a prazo do que o
139 visualizações0 comentário
Admin
- 31 de jan. de 2017
- 1 min
Consumidor só deve pagar comissão de corretagem se houver previsão contratual.
Comissão Corretagem, Imóvel na Planta.
20 visualizações0 comentário
Admin
- 3 de jan. de 2017
- 2 min
O condomínio deve ser pago a partir do habite-se ou da entrega das chaves? Imóveis na planta e a cri
Condomínio Imóvel na Planta
63 visualizações0 comentário
Admin
- 26 de nov. de 2016
- 2 min
Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em contas de energia elétrica: restituição e cessação da cobrança
INTRODUÇÃO O Governo do Estado cobra mais do que deveria pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na...
45 visualizações0 comentário
Admin
- 7 de out. de 2016
- 3 min
Compra de imóvel na planta, será que fiz um bom negócio?
Diversos consumidores/investidores compram imóveis na planta acreditando que estão fazendo um ótimo negócio, mas será que isso é sempre...
36 visualizações0 comentário
Admin
- 4 de out. de 2016
- 13 min
Posso desistir da compra de um imóvel?
Sim. E ainda é possível receber de volta de 80% a 100% dos valores pagos. Veja mais. Desistência da Compra de Imóvel - Guia Definitivo Se...
43 visualizações0 comentário
Admin
- 4 de out. de 2016
- 10 min
Guia Prático - Revisão de Contratos – Juros Abusivos
Guia Prático - Revisão de Contratos – Juros Abusivos Os juros abusivos tem sido a maior reclamação dos Consumidores quando se trata de...
53 visualizações0 comentário
Admin
- 11 de set. de 2016
- 2 min
DIREITO AO DISTRATO NAS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA
Imóvel na Planta Rescisão, Distrato, Cancelamento, Devolução Valores.
15 visualizações0 comentário
Admin
- 10 de set. de 2016
- 3 min
RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA
RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Quando o consumidor decide desistir da compra de um imóvel e entra em contato com a vendedora, é...
17 visualizações0 comentário
Admin
- 10 de set. de 2016
- 1 min
CUIDADOS AO ADQUIRIR UM CONSÓRCIO
Antes da aquisição de um consórcio são cabíveis alguns cuidados: Ler atentamente as cláusulas do contrato e solicitar todos os...
209 visualizações0 comentário
Admin
- 10 de set. de 2016
- 4 min
INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO
Como funciona um consórcio? O consórcio é uma modalidade de compra pautada na união de pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, que têm...
206 visualizações0 comentário
bottom of page